Overbooking na TAP: compensação, reembolso e direitos

O overbooking é uma prática que deixa os passageiros sem lugar a bordo, mesmo tendo um bilhete válido. É algo relativamente comum, porque as companhias aéreas têm direito a vender bilhetes a mais. Mas não se preocupe: quem tem o embarque recusado devido a overbooking também pode ter direito a uma compensação. Explicamos-lhe tudo.

Se lhe for recusado o embarque devido à sobrelotação de um voo da TAP, tem proteção pelo Regulamento CE 261/2004. Este regulamento dá-lhe direito a uma compensação de até 600 €, mas há outros detalhes importantes a conhecer.

Aqui fica um resumo dos seus direitos em caso de overbooking:

1. Reencaminhamento para outro voo

A TAP deve permitr que viaje no primeiro voo disponível para o seu destino, sem custos adicionais, mesmo que seja numa classe superior.

2. Reembolso do bilhete

Se o embarque for recusado por overbooking e não aceitar o voo alternativo, tem direito ao reembolso total do bilhete. Se tiver viagem de ida e volta, a viagem de regresso não utilizada também pode ser reembolsada.

3. Compensação financeira

Se o embarque for recusado por overbooking, o Regulamento CE 261 prevê uma compensação até 600 €, dependendo da distância do voo.

4. Assistência no aeroporto

Se o embarque lhe for recusado, ou se aceitar viajar no voo seguinte, a TAP deve garantir assistência enquanto espera.

Isto inclui refeições, bebidas, telefonemas e emails. Se o novo voo for no dia seguinte, a companhia também deve cobrir o hotel e o transporte de e para o aeroporto.

5. Direito à informação

A TAP é obrigada a dar-lhe informações sobre:

• Os seus direitos de passageiro

• Porque pode ter o embarque recusado devido a overbooking

• O processo para pedir compensação por overbooking

Quando desiste voluntariamente do seu lugar

Em casos de sobrelotação, a TAP deve perguntar no portão se há passageiros dispostos a abdicar do lugar.

• Em troca, costuma oferecer vouchers ou créditos de viagem.

• A companhia deve também permitir que viage no próximo voo disponível ou reembolsar o bilhete

• Também tem direito à assistência no aeroporto.

• Mas atenção: ao desistir voluntariamente do lugar, perde o direito a compensação financeira.

Se não houver voluntários suficientes, a TAP decide quem não embarca.

O que acontece e o que fazer se a TAP lhe recusar o embarque por overbooking

Aqui está o que deve fazer para garantir que os seus direitos ficam protegidos no caso de lhe recusarem embarcar num voo da TAP devido a overbooking:

1. Guarde todos os documentos de viagem.

2. Peça confirmação escrita de que o embarque foi negado devido a sobrelotação.

3. Exija a assistência prevista no aeroporto.

4. Peça o voo alternativo (reencaminhamento) ou o reembolso do bilhete.

5. Guarde todos os recibos para pedir reembolso de despesas.

6. Por fim, apresente o pedido de compensação.

Use a nossa calculadora de compensações abaixo para saber quanto pode receber.

O valor da compensação por overbooking depende de dois fatores principais:

1. Distância do voo

2. Se o voo é dentro da UE ou não

A tabela abaixo explica melhor a compensação a que pode ter direito, com base nos detalhes do seu voo:

Estes valores são fixos e não dependem do preço do bilhete. Por exemplo: num voo Dublin–Londres (menos de 1500 km) de 50€, a compensação continua a ser 250 €.

Pode fazer o pedido diretamente à TAP. A companhia é obrigada por lei a explicar-lhe como.

Ou pode pedir ajuda à AirHelp para aumentar as hipóteses de ganhar e simplificar o processo. Desde 2013, já ajudámos mais de 3 milhões de passageiros a ganhar a compensação a que têm direito. Também pode ter acesso a outras vantagens:

• Tratamos da papelada por si

• Atualizações constantes sobre o processo

• Sem risco: só paga se ganhar

Só precisa de três cliques:

Na maioria dos casos, tem até 3 anos para apresentar o pedido de compensação por overbooking à TAP. O Regulamento CE 261 não define um prazo específico, depende da lei do país onde se aplica.

Para além disso, caso lhe seja recusado o embarque, há certas situações em que não tem direito a compensação. Os dois cenários principais são:

Deixamos-lhe algumas dicas para reduzir as chances de lhe recusarem o embarque no caso de overbooking.

Estas dicas não garantem nada, mas ajudam a reduzir o risco:

Quais são os meus direitos se o meu voo TAP estiver sobrelotado?

Tem direito a:

• Reembolso ou reencaminhamento sem custos

• Compensação de até 600 €

• Assistência no aeroporto e informação clara sobre alterações ao voo

O que devo fazer se a TAP sobrelotar o meu voo?

Guarde o cartão de embarque e os documentos de viagem, peça satisfações e solicite um voo alternativo para o seu destino. Se recusar o voo alternativo, peça o reembolso e confirme com a AirHelp se tem direito a uma compensação de até 600 €.

Posso pedir reembolso e compensação ao mesmo tempo?

Sim. São direitos diferentes: o reembolso devolve o valor do bilhete e a compensação é um valor adicional de até 600 €, previsto pelo Regulamento CE 261.

O overbooking na TAP é legal?

Sim, é uma prática legal, desde que a companhia respeite os direitos dos passageiros previstos no Regulamento CE 261.

E se perder um voo de ligação devido ao overbooking?

Caso perca um voo de ligação devido ao overbooking, pode ter direito a compensação. Use a nossa calculadora para saber a que valor tem direito.

Como é que a AirHelp pode ajudar num caso de overbooking?

Avaliamos rapidamente se tem direito a compensação, tratamos da comunicação com a companhia e damos apoio legal quando necessário. Para além disso, só paga se ganharmos o seu caso.