Voo cancelado por greve: o que fazer e quais são os seus direitos

Uma greve pode transformar um dia de viagem numa fonte de stress e incerteza. Se o seu voo foi cancelado ou se atrasou por causa de uma greve, é normal sentir frustração e não saber que passos dar a seguir.

A boa notícia é que existem regras claras sobre o que a companhia aérea deve fazer por si e, em alguns casos, tem mesmo direito a uma compensação financeira. Este artigo explica o que fazer quando o seu voo é cancelado por greve, como distinguir os diferentes tipos de greve e como saber se tem direito a uma indemnização.

O que fazer imediatamente quando o voo é cancelado por greve

Assim que souber que o seu voo foi afetado, contacte a companhia aérea o mais rápido possível e pergunte quais são as alternativas disponíveis. Quanto mais cedo agir, maiores as hipóteses de conseguir lugar num voo alternativo em boas condições.

Nesta fase, os passos mais importantes são:

• Consultar o site da companhia aérea para confirmar o estado do voo.
• Guardar todas as comunicações, bilhetes e comprovativos de despesas.
• Perguntar diretamente se tem direito a reembolso ou a um voo alternativo.
• Confirmar se o cancelamento resultou de uma greve do pessoal da companhia aérea ou de uma causa externa, como uma greve dos controladores de tráfego aéreo.

Esta distinção é essencial, porque determina se pode ou não reclamar uma compensação financeira.

Contactar a companhia aérea

Muitas companhias aéreas publicam avisos sobre greves na página inicial do site, com indicação dos voos e aeroportos afetados. Ligue para o apoio ao cliente ou dirija-se ao balcão da companhia aérea no aeroporto para confirmar se há uma solução imediata para o seu voo cancelado ou atrasado, como uma nova reserva sem custos adicionais.

Se não conseguir uma resposta satisfatória por telefone ou presencialmente, pode também contactar a companhia aérea através das redes sociais. Muitas empresas têm equipas dedicadas a responder a mensagens públicas com mais rapidez do que às chamadas telefónicas, por isso identificar a companhia aérea numa publicação pode acelerar o processo.

Direito a indemnização se o voo for cancelado por greve

Dependendo de quem organizou a greve, pode ter direito a uma indemnização. Se foi organizada pelo pessoal da própria companhia aérea, o voo cancelado continua, em geral, elegível para compensação financeira. Se a greve resultou de um fator fora do controlo da companhia, como uma greve dos controladores de tráfego aéreo ou do pessoal de segurança do aeroporto, considera-se uma circunstância extraordinária, um acontecimento fora do controlo da companhia aérea que a isenta legalmente do pagamento de indemnização.

Segundo o Regulamento (CE) n.º 261/2004 da União Europeia, se o seu voo partiu de um aeroporto na UE, ou foi operado por uma companhia aérea com sede na UE, tem direito a reclamar uma compensação financeira quando a greve teve origem no pessoal da companhia aérea, incluindo greves organizadas pelo sindicato nacional do pessoal de voo. Este direito pode ser exercido no prazo de 3 anos após a data do voo afetado.

Fora da União Europeia, a situação é diferente: a maioria das companhias aéreas não tem obrigação legal de compensar os passageiros por perturbações causadas por greve, a menos que os seus próprios termos e condições o prevejam.

Vale a pena não confundir reembolso com indemnização. O reembolso corresponde apenas à devolução do valor pago pelo bilhete, enquanto a indemnização é um valor adicional atribuído como compensação pelo transtorno causado pelo cancelamento ou atraso. Ter direito a um não significa automaticamente ter direito ao outro.

O que a companhia aérea é obrigada a oferecer-lhe

Mesmo quando a compensação financeira não se aplica, a companhia aérea tem sempre obrigações mínimas para com os passageiros afetados por um voo cancelado ou atrasado. Dentro da União Europeia, se ficar em retenção durante a noite devido a uma greve, a companhia aérea deve garantir:

• Alojamento em hotel.
• Transporte entre o aeroporto e o hotel.
• Refeições e bebidas adequadas ao tempo de espera.
• Acesso a 2 chamadas telefónicas ou mensagens, por telefone ou por e-mail.
• Assistência prioritária a passageiros com mobilidade reduzida.

Se preferir não aceitar um voo alternativo, tem também direito a escolher entre a nova reserva e o reembolso total do bilhete.

Greve dos controladores de tráfego aéreo: é diferente de uma greve do pessoal da companhia?

Sim, uma greve dos controladores de tráfego aéreo é considerada uma causa externa à companhia aérea, tal como uma greve geral que afete o funcionamento do aeroporto. Nestes casos, a companhia aérea continua obrigada a prestar assistência, mas não é obrigada a pagar indemnização, porque a origem do problema está fora do seu controlo.

Já uma greve organizada pelo pessoal de voo da própria companhia (pilotos, tripulantes de cabine ou pessoal de terra) costuma dar direito a compensação, precisamente porque a origem do atraso está dentro do controlo da companhia aérea.

Os seguros de viagem cobrem perturbações causadas por greve?

Podem cobrir, dependendo da apólice. Se o seu voo cancelado ou atrasado não estiver coberto pelas regras de direitos dos passageiros, vale a pena verificar se o seu seguro de viagem inclui proteção contra greves de companhias aéreas ou aeroportos. Alguns cartões de crédito de viagem também incluem este tipo de seguro como benefício gratuito, por isso confirme junto do seu banco antes de assumir que não está protegida.

Como reclamar a sua compensação em caso de voo cancelado por greve

Guarde sempre os recibos de despesas extra causadas pelo atraso ou cancelamento, como refeições, transporte ou alojamento. Depois, pode verificar a sua compensação diretamente com a companhia aérea, por e-mail, explicando a situação e anexando os comprovativos.

Se preferir não lidar com todo o processo sem ajuda, pode também escolher o plano de assistência da AirHelp e deixar que trate da reclamação por si, do início ao fim. Basta indicar os dados do voo para saber, em poucos minutos, se tem direito a compensação e qual o valor estimado.

Em resumo

Um voo cancelado por greve é sempre incómodo, mas conhecer os seus direitos ajuda a lidar com a situação com mais confiança. Confirme sempre se a greve teve origem no pessoal da companhia aérea ou numa causa externa, guarde todos os comprovativos e não hesite em reclamar o que lhe é devido.

Em caso de dúvida, a equipa da AirHelp está disponível para ajudar a esclarecer os seus direitos e a avançar com a sua reclamação.

Perguntas frequentes sobre o que fazer quando o seu voo é cancelado por greve